quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O Brasil nasceu ateu (como república positivista)

A discussão sobre o Estado laico nos Estados Unidos frequentemente leva ambos os lados (religiosos e defensores do estado laico) a citar a formação do país como argumento. Para alguns, a América seria um país cristão desde suas origens e por este motivo o Estado teria o direito de institucionalizar a religião – especificamente o cristianismo.

A constituição americana não cita a palavra “Deus”. Não é nada, não é nada... e não é nada mesmo. Mas os chamados “pais fundadores”, pelo menos os principais, eram agnósticos e isso sim é relevante nesta discussão.

A constituição brasileira não apenas cita Deus em seu preâmbulo, como afirma que ele estava do lado dos constituintes: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático... promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.














Deus estava protegendo essa galera animada


Acontece que esta constituição foi feita em 1988, muito depois da Proclamação da República, em 1889. A República Brasileira, inicialmente chamada de “República dos Estados Unidos do Brazil”, teve forte influência positivista. As palavras na bandeira nacional “Ordem e Progresso”, foram baseadas no lema de Auguste Comte, fundador do positivismo e da sociologia. "Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta". Comte era ateu.

Nas palavras da mãe de todas as pesquisas escolares, a Wikipédia, o positivismo “propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica (embora incorporando-as em uma filosofia da história)”. Ou seja, tem que provar empiricamente pra afirmar alguma coisa.


Os “pais fundadores” da República Brasileira foram militares e possuem entre os seus conterrâneos contemporâneos uma fama bem pior que seus counterparts americanos. Apesar disso, quando escreveram a primeira constituição brasileira, também não citaram nenhum Deus.

Se os Estados Unidos tivessem um governo tão instável como foi o nosso, e tantas constituições como nós tivemos, provavelmente eles também citariam Deus em sua constituição.

Cada estado brasileiro também tem sua própria constituição, obviamente submissa à nacional, e cada uma delas também cita Deus, exceto a do Acre. O que poderia levar alguns a afirmar levianamente que nem Deus acredita do Acre (sorry, piada infame). E por lá tentaram incluir o todo poderoso na legislação através de uma ação judicial, mas não conseguiram.

A presença da palavra Deus na Constituição brasileira tem um peso muito mais simbólico do que prático. Mas isso representa apoio do governo ao monoteísmo, quando, como um Estado laico, ele deveria manter uma postura neutra quanto ao monoteísmo, politeísmo e ateísmo. Nenhum deus deveria ter sido citado na legislação.

3 comentários:

Dauton Magnus disse...

hahah gostei da piada do Acre

mas enfim,

quero nossa constituição protegida pelo Monstro do Espaguete Voador.


shame on you, mankind.

LFV disse...

Eu prefiro que ela seja protegida pelo minhocossu azul da terceira lua de Júpiter. Acho bem mais adequado...

Jacques disse...

Teoricamente o Brasil é um país laico, mas na realidade, se você gritar em público que é ateu, corre o risco de ser apedrejado...
Triste...