do programa PLURAL, realizado pela UFPR TV e exibido no dia 17/12.
Fonte: UFPR TV
Nós sabemos exatamente qual é o deus que o Estado Brasileiro está querendo que seja louvado. É o Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó, pai de Jesus Cristo. É o deus que tem mais fiéis por aqui. Só por isso eu vou usar a ótica bíblica para examinar a presença dessa frase religiosa no nosso dinheiro.
Os herodianos perguntaram para Jesus, no capítulo 22 de Mateus, se era justo pagar impostos para o Império Romano. Os herodianos estavam querendo colocar Jesus contra Roma.
Jesus foi malandro e respondeu que era para dar a Deus as coisas de Deus, e a César as coisas de César. E para embasar a argumentação, Jesus mostrou que na moeda da época tinha imagem e inscrições de César.
“Dize-nos, pois, que te parece: é lícito pagar imposto à César, ou não? Jesus, porém, percebendo sua malícia, disse: “Hipócritas! Por que me pondes à prova?Mostrai-me a moeda do imposto.” Apresentaram-lhe um denário. Disse ele: “De quem é esta imagem e a inscrição?” Responderam: “De César”. Então lhes disse: “Daí, pois, o que é de César a César, e o que é de Deus, a Deus.”
Se esta cena tivesse acontecido no Brasil, Jesus ia ter que ser ainda mais malandro pra escapar da pergunta. Ele até poderia dizer que o dinheiro é do Estado, afinal a Efígie da República está lá, mas com a inscrição “Deus seja louvado” fica difícil manter o argumento.
Ou seja, aqui no Brasil eles estão dando a Deus o que é de César.
Sob a ótica constitucional, me parece que a inscrição fere nitidamente o conceito de Estado laico. Nossa Constituição é extensa demais e eu não me arriscaria a bancar o especialista. Apesar disso, o artigo 19 da Constituição Federal me parece o suficiente para embasar uma argumentação legal contra a frase:
“Ar. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”
A título de curiosidade, as primeiras notas de Real impressas em 1994 não tinham a frase “Deus seja louvado”. Dá pra conferir isso no site do próprio Banco Central, na página do museu de valores.